Política de Privacidade

1. Quem somos

A PixelCorp Creative é uma marca da PixelCorp Space LTDA., CNPJ 67.520.941/0001-27, Rua dos Aeroviários, 184, Bairro Aeroporto, CEP 31270-330, Belo Horizonte/MG, Brasil ("PixelCorp", "nós"). Esta Política vale para o site creative.pixelcorp.space e para o atendimento por e-mail. Somos o controlador dos dados que tratamos por este site. Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as demais normas aplicáveis.

2. Dados que tratamos

Este site não tem cadastro, login nem formulário de captura de e-mail. Tratamos pouca coisa:

• O que você nos envia por e-mail: nome, endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem, além do e-mail da compra quando pede suporte ou reembolso.
• Dados de acesso, de forma anônima: páginas visitadas, origem do acesso (por exemplo o parâmetro utm_source) e tipo de navegador e dispositivo. O endereço IP é transformado em um código com sal diário (hash) e não é guardado em claro, então não identifica ninguém.
• Dados técnicos de segurança e funcionamento, tratados pela hospedagem, como endereço IP em registros de requisição.

Não pedimos dados pessoais sensíveis. Evite incluí-los nas mensagens que nos enviar.

3. Compras

O pagamento dos livros digitais é feito na Hotmart e a venda de edições impressas e Kindle é feita na Amazon. Nome, CPF, e-mail e dados de pagamento são coletados e tratados por essas plataformas, que têm suas próprias políticas de privacidade e atuam como controladoras desses dados. Nós não vemos nem guardamos dados de cartão. Podemos receber da plataforma as informações necessárias para confirmar a compra e prestar suporte.

4. Para que usamos e em que base legal

• Responder mensagens, prestar suporte e tratar pedidos de reembolso: execução de contrato e procedimentos preliminares a pedido seu (art. 7º, V, LGPD).
• Medir o uso do site de forma anônima para melhorar o catálogo e as páginas: legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados que não identificam a pessoa.
• Manter a segurança do site e prevenir fraudes: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e IX).
• Cumprir obrigações fiscais, contábeis e de defesa em processos: obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, II e VI).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Eles podem passar por prestadores que fazem o site e o atendimento funcionar, cada um para a sua função:

• Vercel, que hospeda o site.
• Hotmart e Amazon, para pagamento, entrega e suporte da compra.
• Google (YouTube e Google Fonts) e Meta (Instagram): ao clicar nos links das redes ou ao ver um vídeo incorporado, o provedor recebe dados do seu acesso e aplica a própria política. Os vídeos usam o modo de privacidade reforçada do YouTube, sem cookies até você dar o play.
• Provedor de e-mail do nosso atendimento.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Alguns desses prestadores armazenam dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência acontece com base no art. 33 da LGPD.

6. Cookies e medição

O site não usa cookies de publicidade nem de rastreamento próprio, e não tem pixel de anúncios. A medição é anônima (seção 2). Plataformas de terceiros, como a Hotmart e a Amazon, usam seus próprios cookies nos ambientes delas.

7. Por quanto tempo guardamos

• Mensagens de suporte: durante o atendimento e por até 24 meses depois, ou menos se você pedir a exclusão.
• Dados de compra e reembolso: pelo prazo exigido pela lei fiscal e contábil (em regra, até 5 anos).
• Registros de acesso e de aplicação: pelo prazo legal mínimo (6 meses) ou o necessário para segurança.
• Contadores anônimos de visita: sem prazo, porque não identificam ninguém.

Passado o prazo, eliminamos ou anonimizamos os dados de forma segura.

8. Como protegemos

Usamos conexão criptografada (HTTPS), acesso restrito aos sistemas e dados mínimos. Nenhum sistema é totalmente imune. Se houver um incidente que possa causar risco relevante, avisaremos você e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Crianças e adolescentes

Alguns livros são para o público infantil, mas a compra é feita por adultos. Não coletamos dados de crianças e o site não tem área para elas. Se você acredita que uma criança nos enviou dados pessoais, escreva para nós e vamos eliminá-los.

10. Seus direitos como titular

A qualquer momento (art. 18 da LGPD), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, e a revogação do consentimento;
• oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse, quando houver descumprimento da lei.

Escreva para privacidade@pixelcorp.space. Respondemos em até 15 dias e podemos pedir informações para confirmar a sua identidade. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

11. Encarregado (DPO) e contato

O canal oficial para dúvidas, pedidos e reclamações sobre dados pessoais é o nosso Encarregado:

• E-mail: privacidade@pixelcorp.space
• Razão social: PixelCorp Space LTDA., CNPJ 67.520.941/0001-27
• Endereço: Rua dos Aeroviários, 184, Bairro Aeroporto, CEP 31270-330, Belo Horizonte/MG, Brasil

12. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A data no topo mostra a última revisão. Mudanças relevantes serão destacadas nesta página.