PTEN
Garantia de 7 dias

Termos de Uso

Regras de uso do site e dos livros digitais da PixelCorp Creative.

Atualizado em 15 de outubro de 2026

1. Quem somos e aceite

Estes Termos regem o uso do site creative.pixelcorp.space e a compra dos livros e materiais da PixelCorp Creative, marca da PixelCorp Space LTDA., CNPJ 67.520.941/0001-27, Rua dos Aeroviários, 184, Bairro Aeroporto, CEP 31270-330, Belo Horizonte/MG, Brasil. Ao usar o site ou comprar um livro, você concorda com eles. O tratamento de dados está na Política de Privacidade.

2. O que oferecemos

Publicamos livros digitais em PDF (colorir, atividades, receitas, planners e similares) e divulgamos edições impressas e Kindle vendidas pela Amazon. O catálogo, os preços e a disponibilidade podem mudar sem aviso. Os livros são produzidos com apoio de inteligência artificial e revisados por pessoas, como explicamos em Sobre.

3. Compra e pagamento

Os livros digitais são vendidos pela Hotmart e as edições impressas e Kindle, pela Amazon. O pagamento, a emissão de comprovantes e a entrega seguem as regras de cada plataforma. O preço final é o mostrado no checkout, antes da confirmação.

4. Licença de uso

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para baixar, guardar e imprimir o livro para uso próprio, da sua família ou da sua turma em sala de aula. Não é permitido:

  • revender, redistribuir, publicar ou compartilhar o arquivo, inclusive em grupos, drives e marketplaces;
  • usar o conteúdo ou as ilustrações em outros produtos, livros ou materiais vendidos;
  • remover créditos, marcas ou avisos do arquivo;
  • usar o conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial.

5. Garantia e reembolso

Compras feitas pela Hotmart têm garantia de 7 dias corridos, conforme Reembolso em 7 dias. Compras feitas na Amazon seguem a política da Amazon.

6. Propriedade intelectual

Textos, ilustrações, diagramação, marcas, logotipos e o conjunto do site são da PixelCorp ou licenciados a ela, e protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. A compra não transfere nenhum direito além da licença da seção 4. "PixelCorp", "PixelCorp Creative" e "Infolab" são marcas da PixelCorp.

Se você acredita que algum conteúdo viola direito seu, escreva para creative@pixelcorp.space com a identificação do material e do direito. Vamos analisar e responder.

7. Uso adequado do site

Você se compromete a não usar o site para fins ilícitos, não tentar acessar áreas restritas, não sobrecarregar ou interferir no funcionamento e não coletar conteúdo do site em massa (scraping) sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

Fazemos o possível para manter o site no ar e os livros corretos, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O resultado de uma impressão depende da impressora, do papel e da configuração usada. Na medida permitida pela lei, e sem afastar direitos do consumidor, a nossa responsabilidade fica limitada ao valor pago pelo livro. Atividades, receitas e orientações dos livros são informativas, e crianças devem ser acompanhadas por um adulto. Para restrição alimentar, alergia ou saúde, consulte um profissional.

10. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data da última revisão no topo. Compras anteriores continuam regidas pela versão vigente à época da compra.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para resolver controvérsias, ressalvado o foro do domicílio do consumidor, quando a lei assim determinar.

12. Contato